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Contrato de prestação de serviços
Elementos a entregar
Definidos no trabalho
Aceitação
Segundo as especificações
Propriedade intelectual desenvolvida
Mantém-se no prestador
Cláusula de origem · 7.1
Salvo acordo escrito em contrário, toda a propriedade intelectual desenvolvida pelo prestador no âmbito do seu trabalho permanece propriedade do prestador. A Acme recebe, contudo, uma licença não exclusiva para uso interno.
Conclusão sobre titularidade
Titularidade desalinhadaA propriedade intelectual desenvolvida não é transferida para o cliente
Definidos no trabalhoMantém-se no prestador
O que deve ser clarificado
O contrato mantém no prestador a propriedade intelectual desenvolvida durante o trabalho e concede ao cliente apenas uma licença não exclusiva para uso interno. Deve clarificar-se quais os elementos a entregar que serão cedidos, se a titularidade é transferida na criação ou no pagamento e que licença abrange a propriedade intelectual preexistente. Cabe decidir entre aceitar a cláusula, negociá-la ou pedir a análise de um especialista qualificado.
Não. É uma primeira análise assistida por IA que ajuda a identificar pontos a discutir com um profissional jurídico qualificado.
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